ILEGAL
O ambulante Raimundo*, 56 anos, acorda às seis horas da manhã todos os domingos para ir até a feira comprar 20 quilos de costela de boi ao preço de R$ 8,50 cada. Por volta das oito, ele já está a postos na labuta, com os churrasquinhos na brasa prontos para serem vendidos a R$ 1,50. O trabalhador desconhece ou finge não saber - mas é um contraventor.
A Secretaria Municipal de Economia (Secon) garante que a venda de churrasquinho é proibida em todo o município de Belém. A Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Devisa-Sesma) afirma que o alimento, da maneira como é preparado e consumido, é um atentado à saúde pública. Por ano, cerca de 90 multas que variam entre R$ 400 e R$ 600 são aplicadas aos vendedores.
O diretor de vias públicas da Secon, Manoel Ramos, ressalva que as medidas não são capazes de inibir a ilegalidade. "A mercadoria não pode ser apreendida, por se tratar de um alimento perecível, mas quando fazemos a retirada do equipamento da via pública, eles não reclamam a devolução. Preferem investir em outro fogareiro e retornar às ruas", relata.
Ele reforça também que não há documento nenhum expedido pela secretaria ou pela Devisa que permita a venda do produto. "Não vislumbramos uma maneira de permitir a venda desta carne, pois todo o processo é feito de forma irregular, justamente para o preço se manter baixo e se tornar atrativo ao consumidor", diz. "O trabalhador alega que faz isso para sobreviver, mas ao manipular o alimento sem as condições de higiene adequadas, ele põe em risco a vida da comunidade, que é um bem maior para o município. Mas enquanto não houver uma punição efetiva, é possível que a venda de churrasquinho na brasa continue a se proliferar", lamenta.
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