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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Julgamento do Prefeito Valmir Climaco é dia 18/08


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Anúncio de Julgamento

ANÚNCIO DE JULGAMENTO O(a) Dr(a). , Secretário(a) da Secretaria 5ª Camara Civel Isolada , faz saber que foi designado o dia 18 de agosto de 2011 , para julgamento os seguintes feitos: 01 - Agravo de Instrumento DA COMARCA DE BARCARENA (2010.3.022221-4 )
Agravante: Ministerio Publico do Estado do Para
Agravado: E. G. da P.
Procurador(a) de Justiça: Maria Tercia Avila Bastos dos Santos
Interessado: M. N. de A. M.
Relator(a): Des(a). Constantino Augusto Guerreiro
Promotor(a): Marcio Silva Maues de Faria
02 - Agravo de Instrumento DA COMARCA DE BELÉM (2009.3.010805-3 )
Agravante: Estado do Para (adv. Sergio Oliva Reis - Proc. Estado)
Agravado: Iure da Cunha Estevao (adv. Rosane Baglioli Dammisk -Adv)
Relator(a): Des(a). Diracy Nunes Alves
03 - Agravo de Instrumento DA COMARCA DE BELÉM - FÓRUM CIVEL (2011.3.014777-6 )
Agravante: Ancora Construtora e Incorporadora Ltda (adv. Denis Machado Melo e Outros)
Agravado: Marcus Fabrizio da Silva Franco (adv. Leonardo Amaral Pinheiro da Silva)
Relator(a): Des(a). Diracy Nunes Alves
04 - Agravo de Instrumento DA COMARCA DE ITAITUBA (2011.3.002376-0 )
Agravante: Municipio de Itaituba e Valmir Climaco de Aguiar - Prefeito Municipal de Itaituba (adv. Sabato Giovani Megale Rossetti e Outros)
Agravado: Ministerio Publico Estadual
Procurador(a) de Justiça: Ana Lobato Pereira
Relator(a): Des(a). Elena Farag - Juiza Convocado
Promotor(a): Maurin Lameira Vergolino, Antonio Manoel Cardoso Dias e Magdalena Torres Teixeira

05 - Apelação DA COMARCA DE ITUPIRANGA (2011.3.003372-7 )
Apelante: Jose Coronel de Souza (adv. Antonio Marruaz da Silva)
Apelado: Willian Jefferson Goncalves (adv. Frederico Nogueira Nobre de Amorim)
Revisor(a): Des(a). Diracy Nunes Alves
Relator(a): Des(a). Constantino Augusto Guerreiro
06 - Apelação DA COMARCA DE BELÉM (2009.3.010225-3 )
Apelante: Jose Francisco Santos Pereira (adv. Jose Otavio Nunes Monteiro)
Apelado: Maria do Socorro de Tal
Procurador(a) de Justiça: Estevam Alves Sampaio Filho
Revisor(a): Des(a). Elena Farag - Juiza Convocado
Relator(a): Des(a). Diracy Nunes Alves
07 - Apelação DA COMARCA DE BELÉM - FÓRUM CIVEL (2011.3.009841-6 )
Apelante: Banco Bmg S/A (adv. Vanessa Santos Lamarao e Outros)
Apelado: Ailson de Jesus Palheta de Oliveira (adv. Raul Menhem Monteiro)
Revisor(a): Des(a). Elena Farag - Juiza Convocado
Relator(a): Des(a). Diracy Nunes Alves
08 - Apelação DA COMARCA DE BELÉM - FÓRUM CIVEL (2011.3.003931-1 )
Representante: Bezaliel de Oliveira Miranda
Apelante: N. C. M. (adv. Fabricio Bacelar Marinho)
Apelado: Companhia Paraense de Refrigerantes - Compar (adv. Joao Marcelo Vieira Serra e Outros)
Procurador(a) de Justiça: Maria do Perpetuo Socorro Velasco dos Santos
Revisor(a): Des(a). Diracy Nunes Alves
Relator(a): Des(a). Elena Farag - Juiza Convocado


Entenda o caso:

Os Promotores pediram o afastamento do prefeito Valmir Climaco por 180 dias, por crime de improbidade administrativa, os promotores entendiam que o mesmo poderia atrapalhar as investigações, o Juiz local concedeu o afastamento, mais o Prefeito recorreu para a capital do Estado e impetrou um Agravo de Instrumento e obeteve uma liminar, concedida pela Juíza convocada, Helena Farag. Portanto na data de amanhã estará sendo julgado o mérito desse agravo de instrumento.

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