Total de visualizações de página

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

STF determina posse de Cássio Cunha Lima como Senador


Cássio Cunha Lima aguarda julgamento de recurso para tomar posse no Senado (Foto: Divulgação/PSDB)
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Justiça Eleitoral seja comunicada da decisão sobre a posse como senador de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Mais votado para o Senado na Paraíba, ele teve sua candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Nesta quarta-feira, o plenário concordou com três decisões do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, contra processos que queriam impedir a posse.
Em 2009, a Justiça cassou o mandato de Cunha Lima, então governador do Estado, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006.
De acordo com a decisão, o TSE deve ser comunicado antes mesmo da publicação. Após receber a comunicação, o TSE deve entrar em contato com Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para que este agende a diplomação de Cássio.
Cássio foi o candidato mais votado nas eleições para o Senado Federal em 2010, mas foi barrado por conta da Lei da Ficha Limpa. Com a decisão do pleno do STF, que entendeu que a Lei só pode agir a partir da próxima eleição, o ex-governador ganhou a chance de assumir a cadeira.
A ida de Cássio Cunha Lima para o Congresso vai alterar a formação da geografia política do Senado Federal, uma vez que Wilson Santiago, que vai ter que deixar o mandato, é segundo vice-presidente da mesa diretora da Casa.

Nenhum comentário: